Termos de Uso

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1. Objeto

O site tem caráter institucional. Apresenta serviços, casos selecionados e canais de contato. Não há venda direta de produtos digitais, licenciamento de software embarcado ou contratação automatizada de serviços por meio do site.

2. Acesso e elegibilidade

O acesso é aberto e gratuito. Os formulários disponíveis destinam-se exclusivamente a representantes de pessoas jurídicas interessadas em contratar serviços profissionais, com capacidade civil plena.

3. Propriedade intelectual

Todos os textos, marcas, identidade visual, fotografias autorais, ícones, ilustrações e códigos exibidos no site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). A reprodução, total ou parcial, depende de autorização expressa e por escrito.

4. Conduta do usuário

• É proibido acessar o site por meio de mecanismos automatizados não autorizados (raspagem, varredura sistemática);
• É proibido tentar contornar mecanismos de segurança, identificar vulnerabilidades não autorizadas ou interferir no funcionamento do site;
• Eventuais reportes de segurança devem ser enviados a [email protected], em caráter responsável.

5. Conteúdo de terceiros

Quando o site contiver links para conteúdo de terceiros, a inclusão se dá a título informativo. O Sinal Abstrato não responde pela disponibilidade, conteúdo, qualidade ou política de privacidade dos sites externos referenciados.

6. Disponibilidade e suporte

O site é fornecido na modalidade como está, com o melhor esforço de disponibilidade. Manutenções programadas, interrupções por força maior e indisponibilidades pontuais não configuram descumprimento contratual.

7. Limitação de responsabilidade

O Sinal Abstrato não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo nas hipóteses legais que excepcionem essa limitação. Para serviços contratados em separado, valem as disposições do respectivo instrumento contratual.

8. Alterações

Estes Termos podem ser revistos a qualquer tempo, com publicação da versão atualizada nesta mesma URL.

9. Lei aplicável e foro

Aplicam-se as leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo (SP) para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.